Planejamento sucessório: você sabe o que é?

Planejamento sucessório: você sabe o que é? 

Muitas pessoas cuidam de seus familiares em vida, trabalhando para manter o patrimônio e seus entes queridos seguros e confortáveis. O problema é que nem todo mundo pensa no que vai acontecer com os bens e familiares após o seu falecimento, quando vier a faltar. 

O planejamento sucessório é um conjunto de medidas que podem ser tomadas por quem deseja definir o que irá ocorrer com os seus bens após o falecimento, reduzindo o conflito entre os herdeiros, evitando burocracias desnecessárias e ainda diminuindo custos. 

Nesse sentido, o planejamento sucessório é necessário para garantir que tudo o que foi construído durante a vida terá a destinação desejada após a morte, além de evitar o desgaste emocional excessivo que esse tipo de situação costuma causar, tendo em vista que, como já está tudo resolvido, não há brigas em relação à herança. 

Então, se você se preocupa com o bem-estar da sua família e quer saber mais sobre o planejamento sucessório, confira este artigo onde falaremos sobre: 

• O que é planejamento sucessório? 
• Como funciona o planejamento sucessório?

Boa leitura!

LEIA TAMBÉM: 7 MOTIVOS QUE PODEM ANULAR UM AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL

O que é planejamento sucessório? 

O planejamento sucessório consiste em um conjunto de estratégias destinadas a organizar o patrimônio de uma pessoa ou família, facilitando a sucessão, protegendo os bens e evitando os custos e a morosidade que os processos de inventário demandam.

Por meio dessas ferramentas, é possível garantir que, em um momento tão delicado ao  perder um familiar, seja possível dar sequência ao legado da família. 

Embora muitas pessoas acreditem que o planejamento sucessório é um procedimento complexo, ele é muito mais simples do que se imagina. Portanto, esse planejamento simplifica toda a burocracia a ser enfrentada em um inventário, deixando tudo encaminhado e protegendo a família de ter que enfrentar um longo processo e discussões judiciais. 

Além disso, o planejamento sucessório permite que a pessoa defina ainda em vida como ocorrerá a divisão dos bens, desde que respeite os limites legais. 

É importante mencionar que o planejamento possibilita ainda a redução de custos com tributos, variáveis de acordo com a estratégia adotada para cada caso.

Como funciona o planejamento sucessório?

O mais recomendado é que o planejamento sucessório seja desenvolvido com o auxílio de um advogado especializado em Direito das Sucessões, tendo em vista que existem diversos instrumentos jurídicos capazes de alcançar a finalidade desejada, devendo cada caso ser analisado individualmente. 

Confira a seguir as principais ferramentas de um planejamento sucessório! 

• Testamento: sendo a forma mais comum de planejamento sucessório, o testamento permite que o testamentário defina como deseja compartilhar os seus bens, desde que respeitados os limites legais, ou seja, 50% do patrimônio deverá ser destinado aos herdeiros necessários e os outros 50% podem ser livremente distribuídos de acordo com o desejo do testamentário.
• Doações em vida: a doação em vida com usufruto permite que os herdeiros tenham acesso aos bens imediatamente após o falecimento do doador, sem a necessidade de inventário, além de permitir que o titular permaneça usufruindo do bem até o seu falecimento. Lembrando que para se manter protegido, o doador pode estabelecer cláusulas de inalienabilidade (impossibilidade de transferir o bem para outra pessoa), impenhorabilidade (impossibilita que o bem seja penhorado por dívidas do titular), incomunicabilidade (impede que o bem recebido se comunique com o patrimônio do cônjuge).
• Holding Familiar: a holding familiar consiste em uma empresa onde os bens da família passam a integrar o patrimônio da empresa em que os herdeiros participam como sócios. Nesse sentido, após o falecimento, a sucessão ocorre pela transferência das cotas, sem a necessidade de inventário. 
• Seguro de Vida: o seguro de vida é uma forma de deixar os beneficiários financeiramente protegidos, já que, diante de uma eventualidade como o falecimento, os valores podem ser utilizados de forma mais rápida, lembrando que os valores até 40 salários mínimos não estão submetidos à quitação de dívidas do falecido. 
• Previdência Privada: a previdência privada permite que, em caso de falecimento, o segurado escolha previamente quem tem direito à pensão por morte. 

Embora essas sejam as principais, existem outras formas de planejamento sucessório que devem ser analisadas de acordo com o caso e com as expectativas e interesses de quem vai realizá-lo. 

Para entender mais sobre as modalidades de planejamento sucessório e descobrir qual é a mais adequada para o seu caso, não deixe de entrar em contato conosco. O Dr. João e sua equipe especializada estão prontos para orientá-lo e encontrar a melhor solução para o seu caso. Conte conosco! 

Para ter acesso a mais assuntos como este, acompanhe nosso blog!