Atendimento jurídico personalizado
Amparados pela vasta experiência e ética profissional, agimos de maneira preventiva, evitando e solucionando conflitos de maneira rápida e eficiente.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Prestamos assessoria a pessoas físicas e jurídicas por meio de consultas, estudos e pareceres que possibilitam a redução dos riscos ambientais em atividades potencialmente poluidoras. Elaboramos contratos característicos da área, como contratos de arrendamento e parceria rural, de acordo com as particularidades do caso. Além disso, fornecemos assessoria nos pedidos de licenciamento ambiental, acompanhamento em processos administrativos em órgãos ambientais, defesa em Auto de Infração Ambiental, defesa em multas lavradas por órgãos ambientais, defesa em ações penais decorrentes de crime ambiental e acompanhamento na celebração de Termo de Ajustamento de Conduta, bem como realizamos o ajuizamento de ações para garantir a prestação dos direitos daqueles que foram autuados por órgãos ambientais.
fornecemos assessoria jurídica na área cível para empresas e indivíduos por meio de elaboração de contratos de todas as espécies, ações de cobranças e ações indenizatórias no âmbito material, moral e estético, defesas judiciais e administrativas visando a liberação de mercadorias indevidamente apreendidas. Além disso, realizamos o ajuizamos e assessoramento de ações possessórias, reivindicatórias e de usucapião, revisão de contratos imobiliários e inventários judiciais e extrajudiciais, bem como realizamos planejamentos sucessórios por meio de holding familiar e demais meios, a depender das particularidades do caso concreto.
Atuamos fortemente na recuperação e compensação de créditos tributários para empresas, cobranças de cheques, notas promissórias e duplicatas por meios judiciais e extrajudiciais, bem como na execução de contratos.
Prestamos assessoria na defesa dos interesses dos consumidores nas relações comerciais de consumo por meio de ações indenizatórias de danos morais e/ou materiais, bem como nas ações postulando a defesa dos consumidores que tiveram sua inscrição indevida no SPC ou Serasa.
Fornecemos assessoria a candidaturas majoritárias e proporcionais a partidos políticos e coligações, além de realizarmos a defesa de mandatos eletivos e o financiamento eleitoral e prestação de contas.
QUEM SOMOS
João Ricardo Moreira
7.881 OAB/MT
229.293 OAB/SP
Especialista em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o Dr. João atua fortemente em causas cíveis, agrárias e ambientais desde 2003. Com a sua vasta experiência profissional, aposta na segmentação e personalização para fornecer um serviço de excelência aos seus clientes.
Além de atuar como advogado, o Dr. João já foi membro efetivo da Comissão de Direito Ambiental da OAB/MT entre 2004 e 2010, assessor jurídico e superintendente do CREA-MT entre 2006 e 2008, membro efetivo da Comissão de Assuntos Fundiários da OAB/MT entre 2009 e 2012, membro efetivo da Comissão de Direito Ambiental da 22ª Subseção da OAB/SP, subseção de São José do Rio Preto e, atualmente, é assessor jurídico do IEPTB-MT desde 2016.
Embora tenha atuado por 12 anos no Mato Grosso, por estar em desenvolvimento constante e adequar-se às necessidades do mercado, atualmente se encontra estabelecido em São José do Rio Preto, estado de São Paulo.
ONDE ESTAMOS?
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